Ainda segundo a secretaria, a queda do valor recolhido em 2020 em relaçãeste a 2019 se deu devido à Medida Provisória 927, qual postergou o recolhimento do FGTS pelas empresas referente às competências de março, abril e maio do ano passado. para além disso, este Conselho Curador do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço decidiu de que ESTE

Dessa FORMATO, após a referida decisão do STF, a estabilidade provisória do emprego da gestante passou a não ser aplicada no contrato por experiência, uma vez que este contrato do experiência deve durar no máximo 90 dias, conforme artigo 445, parágrafo único, CLT? Caso mesmo que dispensada durante este período de experiência, a trabalha